Documento Legal
Política de Privacidade
Manacá Educação Financeira · Última atualização: 25 de abril de 2025
1. Introdução e Comprometimento
A Manacá Educação Financeira, com sede na Rua Felipe Schmidt, 392, Centro, Florianópolis – SC, CEP 88010-001, está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus participantes, visitantes e contatos. Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018 – LGPD).
2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos os seguintes tipos de dados:
- Nome completo e e-mail, fornecidos ao preencher o formulário de contato ou ao efetuar matrícula;
- Número de telefone, quando informado voluntariamente;
- Dados de navegação, como endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas, coletados por meio de cookies;
- Informações financeiras gerais compartilhadas durante as sessões individuais de acompanhamento, tratadas com sigilo.
3. Finalidade e Base Legal do Tratamento
Os dados são tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a solicitações de contato e esclarecer dúvidas sobre os programas (legítimo interesse);
- Realizar o processo de matrícula e gestão dos programas (execução de contrato);
- Enviar comunicações relevantes sobre turmas e conteúdos, mediante consentimento;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
Não utilizamos dados pessoais para fins publicitários de terceiros nem os compartilhamos com instituições financeiras.
4. Retenção de Dados
Os dados de contato são mantidos pelo período necessário ao atendimento da solicitação e por até 5 anos após o encerramento do relacionamento comercial, conforme legislação aplicável. Dados de navegação são mantidos por até 12 meses.
5. Medidas de Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui controle de acesso restrito, criptografia de transmissão via HTTPS e revisão periódica das práticas de segurança.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar riscos relevantes, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos em lei.
6. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, com seu consentimento, cookies analíticos para entender o uso das páginas. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.
7. Compartilhamento com Terceiros
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas com prestadores de serviços que auxiliam na operação do site (como ferramentas de análise), sob acordo de confidencialidade. Esses prestadores não podem usar os dados para fins próprios.
8. Direitos dos Titulares
Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a exclusão dos dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente;
- Apresentar reclamação à ANPD (gov.br/anpd).
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].
9. Links para Sites Externos
Este site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que o visitante consulte as respectivas políticas.
10. Menores de Idade
Os programas da Manacá são destinados a adultos acima de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos o tratamento indevido de dados de menores, procederemos à exclusão imediata.
11. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes cadastrados. A data de última atualização está indicada no topo deste documento.
12. Contato
Controlador: Manacá Educação Financeira
Endereço: Rua Felipe Schmidt, 392 – Centro, Florianópolis – SC, 88010-001
E-mail: [email protected]